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Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou taxar diversos produtos estrangeiros, países se sentaram à mesa para negociar com o governo republicano, ou rebateram as medidas com taxações contra produtos norte-americanos.
Também cresceram as discussões sobre legislações que tratam da reciprocidade tarifária. A União Europeia, por exemplo, possui uma regulamentação nesse sentido, apelidada de “bazuca” - para só ser usada em situações extremas.
O Brasil também já recebeu uma primeira leva de medidas, com o aumento das taxas sobre aço e alumínio. E o agro também pode ser afetado, afinal temos negociações importantes em andamento com os norte-americanos.
Já citei aqui, por exemplo, que enquanto queremos aumentar a entrada de nosso açúcar nos EUA, eles querem mais espaço ao etanol de milho deles - algo complicado, já que nos tornamos o maior produtor mundial desse biocombustível.
A fim de garantir ao Brasil uma salvaguarda contra eventuais tentativas de sobretaxações, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs ampliar o escopo do projeto de lei da reciprocidade (PL 2088/2023), que tramita no Senado.
Antes, a iniciativa do senador Zequinha Marinho aplicava a produtos importados o mesmo tipo de tratamento legal que nossas exportações recebessem lá fora. Por exemplo, a União Europeia, que ameaçou barrar diversas de nossas commodities com uma lei antidesmatamento, seria obrigada a cumprir o Código Florestal brasileiro para que seus produtos chegassem aqui.
A relatora no Senado, a ex-ministra Tereza Cristina, amplia a proposta para além do critério ambiental, enquadrando a questão no âmbito da política de defesa comercial, a fim de evitar que o Brasil sofra com sobretaxas, ainda mais na realidade atual de nossos produtos. A tramitação célere ajudaria a unir esse projeto a outro, que está na Câmara dos Deputados, do deputado Tião Medeiros.
Enquanto os produtores rurais tentam proteger nossas exportações, é lamentável ver o quanto falta de apoio do próprio governo brasileiro ao trabalho de nossos homens e mulheres no campo.
Sofremos um duro golpe nesta semana, depois que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) validou a decisão do governo federal, de suspender impostos de importação de produtos como carne, café, milho, entre outros.
Falei na semana passada: não é isso que resolverá a alta dos preços, e sim a nossa próxima safra, que deve chegar ao mercado nos próximos dois meses. Apesar do timing ser conveniente ao governo para que tente elevar sua popularidade, cada vez mais frágil, os produtores rurais pagarão a conta.
É lamentável ver o quanto falta de apoio do próprio governo brasileiro ao trabalho de nossos homens e mulheres no campo
Para citar como exemplo, vão zerar o imposto de importação de sardinha estrangeira, antes tarifada em 32%. Só que as empresas que colocam no mercado marcas nacionais como Gomes da Costa e Coqueiro serão as mesmas que trarão produtos asiáticos, com imposto zerado.
É um completo absurdo! Ameaçar uma cadeia produtiva com mais de 30 mil produtores envolvidos, que afeta pelo menos quatro estados do país, para atender a um motivo eleitoreiro do governo de ocasião? E em um produto que teve alta de preço de somente 1,12% no último ano?
Em outros casos, como do milho, o produto estrangeiro, hoje, está mais caro que o brasileiro. Como haverá queda de preços assim? Carne e café mais baratos, por outro lado, são os daqui. E de onde vamos importar, se somos líderes mundiais?
É uma realidade cruel com o Brasil que quer produzir, gerar oportunidade e renda. Ameaçar cadeias produtivas inteiras para, depois, o Presidente da República fazer discurso para o MST e, ainda, o governo destacar aos invasores de terra R$ 750 milhões em remanejos do orçamento. Por que não para toda a agricultura familiar?
Nós, da FPA, buscamos responsabilidade. Embasamos em dados nossos posicionamentos, e cobramos medidas que atendam aos consumidores e aos produtores rurais. Vamos trabalhar pela reciprocidade, pelo pacote anti-invasão de terras, por mais crédito ao produtor e alimento barato na mesa do brasileiro.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
